Crise da Democracia? Não, do Sujeito!

democracia-1Ano passado, durante uma aula de Política Internacional, discutindo sobre crises políticas, crises de sistemas políticos, os problemas nas “definições” de democracia e de como ficou vazio de significado consistente esse conceito, tive uma intuição: o problema não estava na democracia, mas numa estrutura mais “abaixo”, mais profunda. Ontem, em discussões e conversas muito interessantes em mais uma aula de Ciência Política, aquela intuição se tornou clara: nossa crise não encontra raízes no sistema político ou em sua operacionalidade, mas numa instância filosófica, o sujeito

Acertar o funcionamento de um sistema, rearranjar modelos ou propor reformas não resolve o problema. A crise não está no funcionamento, mas na crença: não cremos mais na Democracia ou na política do Estado Moderno; não porque ela nos decepcionou, mas porque está vazia de significado. Democracia moderna não tem mais sentido porque o sistema significativo de justificação (a filosofia) que a legitimava, que possibilitava a crença em suas propostas, está desestruturada: sua base foi estremecida. Filosofia que, em um estudo clássico, elegeu como marco de seu início o “penso, logo existo” de Descartes e que selecionou figuras como Locke, Kant e Hegel como seguimento dessa tradição. Dentre divergências e muitas coisas em comum, se encontrarmos o que neles está pressuposto e inquestionável, traçamos sua base, seu fundamento. E o que é? Bem, o Eu que pensa e logo existe, o Sujeito.

Na introdução do Leviatã, Hobbes (clássico da filosofia política moderna) explica que o Estado é o “homem artificial (ou homem abstrato)”. É, como o homem, sujeito racional, sensível e pensante. Daí a primeira parte do livro ser intitulada “Do Homem” e a segunda “Do  Estado”. O Estado funciona como o Sujeito, o Estado funciona como o homem. E o que todos os homens tem em comum e em que se encontram em comum? A “racionalidade”, a razão. Colocando-se com razão, qualquer homem pode pensar “o mesmo” que qualquer outro homem. Pelo menos era o que Hobbes acreditava. O Estado será entendido como um super-sujeito, como sujeito excelente. O Estado não é a soma de indivíduos, mas o “indivíduo” abstraído: aquilo que há de comum em todos, sua sujeiticidade, o “penso, logo existo”. O problema é: se o sujeito entra em crise, todo o sistema entra em crise. A tese, nesse texto, é que o Sujeito está, sim, em crise.

Sujeito, tentando não ser desonesto e ao mesmo tempo sucinto, é o indivíduo dotado de razão (racionalidade) e que age no mundo, em oposição ao que é “objeto”. Sujeito é agente e determinador. Isso num resumo um tanto quanto grosseiro. Mas, de qualquer jeito,  o “penso, logo existo” – sujeito que existe porque é racional, porque pensa – será levado por uns ao solipsismo (apenas eu existo, tudo o mais são projeções minhas), por outros ao dualismo (a razão é o que há de comum e é imaterial, o corpo é diferente e material; sendo a razão o que me torna sujeito, o corpo é objeto) e também por outros à determinação de que igualdade é “natural”: não a igualdade material, porque essa é sempre diferente, mas a igualdade espiritual, pois todos somos dotados de razão, de racionalidade (o próprio Descartes diz no Discurso do Método que o bom sendo, a racionalidade, é a coisa mais bem distribuída entre os homens).

O que é um Estado Democrático Moderno? É um sujeito (o Estado funciona como se fosse uma pessoa, o tratamos assim), racional (as decisões tem sempre, em relação à si, razão), que trata a todos os outros como também racionais, prezando pela igualdade (imaterial) e trabalhando para/pelo povo (que não constitui o Estado, mas é objeto em relação à sujeiticidade do Estado). Mas e se não conseguimos mais crer que o sujeito é sujeito porque é racional? E se não conseguimos mais crer que nossa igualdade é igualdade em relação à imaterialidade do espírito? E se não conseguimos mais crer que o Estado é um sujeito como nós, se nos relacionamos como gente contra uma máquina? E se não cremos mais que a relação entre Estado e povo é de sujeito-objeto, mas de sujeito-sujeito?

A crise não é da Democracia, mas do Sujeito, da filosofia moderna…

Durante a aula de ontem, a definição de democracia que mais me chamou atenção e que também gerou polêmica foi um “governo de todos, por todos e para todos”. Gerou certa discussão porque “nem todos” teriam acesso ao governo, ao Estado. Uns seriam “mais iguais que outros”. Materialmente não há igualdade. E a defesa dessa definição de Estado Democrático é que em seu status não é exigida a igualdade econômica ou material, mas igualdade de direitos (de conhecimento e participação da/na lei). Igualdade imaterial. Mas e se não cremos que o sujeito é sujeito porque é imaterial? Se cremos que somos pessoas e sujeitos porque somos “carnais”, vivos, gente? Não confiaremos mais na máquina (Descartes, assim como Hobbes, comparavam o corpo do homem como uma máquina em funcionamento. Porque chamamos os aparatos do Governo de máquina? O Sujeito Moderno!!!), não confiaremos mais no sistema democrático.

A discussão seria obrigada, então, a girar em torno de qualidade da democracia frente ao modelo moderno: o Brasil seria democrático por definição, mas sua qualidade não estaria tão aprovada frente à teoria moderna. Porquê? Para uns porque somos um país medíocre que não se aproxima dos lindos modelos europeus de séculos passados. Para mim, porque não somos, nunca fomos e nunca seremos modernos! Somos latino-americanos, brasileiros, de gente que sofre, que rala e que não deseja modelos, mas vida de verdade. Nosso trabalho, nosso sujeito, é diferente: a gente precisa de rosto, de toque, de abraço, de beijo na bochecha, de feijão fresco, chuva, música e jogar uma bola no fim de semana. Não nos igualamos pela racionalidade, mas pelas risadas. A gente vive um dia-a-dia em que ser imaterialmente igual não põe comida na mesa. Nosso sujeito tem doença, pega fila e sofre na pele, não no além.

Tendo essa experiência de sujeito, crença em propostas diferentes, como é que vamos confiar num sistema democrático daquele? Leopoldo Zea, filósofo e historiador mexicano, escreveu que a gente já sabia disso, de que o homem não é a racionalidade europeia do século XVIII, mas que por lá só descobriram isso depois da Grande Guerra: viram que cabeças deles são tão esmagáveis quanto as nossas. O sujeito moderno por lá entrou  em crise a partir daí, mas aqui estava em crise desde sempre. Era a discussão de Bartolomeu de Las Casas em 1.500: na época da Conquista, como padre aqui nas Américas, defendia a sujeiticidade dos índios (são humanos, não objeto!) e brigava com a corte espanhola por sua dignidade. Lutou contra conquistadores porque sabia que sujeito não era quem falava a língua europeia ou cria na racionalidade, mas quem era gente, sujeito em carne e osso.

A crise de Democracia no mundo tem base no Sujeito. Ele não é mais o “racional” etéreo em relação aos objetos fora dele. O sujeito é sujeito enquanto se relaciona com outros sujeitos. Não há apenas um sujeito, mas sujeitos diferentes. Em Hegel, por exemplo, há um sujeito na História: o Espírito (racionalidade) que vai se desenvolvendo até a consumação final. Quem eram as portas do Espírito no mundo? A cultura alemã e sua racionalidade. Para ser sujeito precisava, primeiro, então, ser alemão. Não dá para acreditar, confiar, em uma Democracia centrada nesse tipo de sujeito. O Estado não é um Sujeito separado do povo – não cremos mais nisso! -, para a gente ou é sujeito junto com a gente, que se relaciona como sujeito carnal, ou não dá para confiar.

Para a gente definir igualdade na Democracia como uma questão “imaterial” é a morte. Precisamos restabelecer e retrabalhar o Sujeito, fundar um outro tipo ou um novo tipo de sujeito. Dussel, filósofo argentino, propõe que entendamos o sujeito como aquele que trabalha, que gasta sua via para reproduzir a vida (claro, de um modo bem mais profundo, complexo e que não trabalharei nesse texto, aqui – é só exemplo). Jung Mo Sung faz uma diferença entre ser sujeito e ser ator social para restabelecer nossas relações sociais e obrigações éticas. Zea coloca o sujeito como sendo sempre o outro homem.

Como proposta final, arriscarei um caminho. Primeiro é importante deixar claro que a crítica à filosofia moderna não é para abandoná-la, mas para retrabalhá-la e ressignificá-la. Poderíamos, por exemplo, encontrar o problema na relação do Estado como Sujeito, e dizer que não devemos produzi-lo assim. Eu prefiro manter o esquema, considerando isso um ganho da filosofia moderna. O método que creio ser mais produtivo é aproveitar essa estrutura e ressignificar o sujeito. Tomo por traçado a proposição de duas categorias: sujeito-histórico e sujeito-relacional. O que caracteriza o sujeito-histórico é sua capacidade de agir, interferir e construir história (é a manutenção do “eu penso, logo existo”, mas não como pensar, e sim como poder atuar, não para existir, mas para viver em relação). Já o sujeito-relacional é o Outro, o Próximo (Outrem da filosofia de Emmanuel Levinás) que se apresenta à minha frente (face-a-face), com quem me relaciono e por quem sou responsável. O sujeito-histórico é o Eu, o sujeito-relacional é o Próximo. O Próximo é absolutamente próximo: é Outro para além de mim, não parte de mim, mas diferente e completamente diferente. Não pode estar sob meu domínio, mas em relação – relação de responsabilidade. Meu poder de agir para viver em relação tem outro termo que não é objeto, mas sujeito, além de mim/diferente de mim.

Ressignificar o Sujeito como caminho de libertação na crise política. A definição de “governo de todos, por todos e para todos” me lembrou a expressão de Paulo: “todas as coisas foram criadas Nele, por Ele e para Ele”. O caráter de transcendência para além de nós colocado por Paulo em referência à Cristo ressignifica a relação povo-Estado: abre possibilidade teológica para o sujeito-histórico/sujeito-relacional, mas essa é outra história…

Bruno Reikdal Lima

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5 comentários sobre “Crise da Democracia? Não, do Sujeito!

  1. Eloiza Sousa disse:

    Oi Bruno. Ando lendo seus textos e este particularmente me interessou. Se puder desenvolver mais o tema, em outra publicação, me avise, por gentileza, rsrsrs. Gostaria de acompanhar.

    Curtido por 1 pessoa

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