A República Moderna não dá conta

Map-words-05Recentemente caiu no meu colo um texto que dizia que “somos democráticos, mas nos falta ser republicanos”. Li e achei estranho. Algo não estava no lugar certo. República, na tradução/definição que lemos constantemente, tem origem latina: Res (coisa) Pública (dos comuns, de todos). Mais a frente, apresentarei uma definição mais profunda. Mas o negócio é que ontem durante a aula de Pensamento Político Brasileiro, conversávamos sobre processos políticos, efetivos e teóricos, que se passaram na transformação de Império à República no Brasil e, nas trocas de ideia, foi apresentado um paradoxo: no Brasil Império havia mais representação do que na primeira República e, mais estranho ainda, havia mais representatividade do que nas repúblicas modernas europeias. Como isso é possível? República ser menos “pública” do que o Império?

O professor Rodrigo Estramanho nos explicava que na construção de nosso pensamento político era trabalhada a forma república, o funcionamento do Estado, mas não a representação e, em resposta a perguntas nossas, comentou “não achem estranho; não necessariamente república e democracia, representação, estão unidas…”. A partir desse comentário entendi o problema do texto que tinha caído no meu colo um dia: não trabalhamos os pressupostos e as estruturas da república moderna; apenas recebemos uma proposta e aderimos, sem criticamente termos exercido o trabalho de refutar suas bases; de entendermos seu sentido, significado – em que sistema significativo de justificação ela se encaixa.

Nossa necessidade política, que inclusive tem animado certas manifestações e posicionamentos, exige maior representação e democracia. Muitos textos e críticas falam da “crise da representatividade”. Mas o que está em crise não é a representatividade, pois ela não foi trabalhada e nem base da construção da proposta de república moderna. O que tem aparecido é uma nova demanda, nova necessidade: a representação precisa ser exercida, trabalhada e pensado. A questão é que o sistema em que a república moderna foi forjada não suporta e não dá conta das exigências e necessidades de democracia e representação. Este texto procurará rabiscar esse tema.

O sobrenome “moderna” para a república deveria chamar nossa atenção: ela deve ser entendida como parte de um sistema maior – de um “marco categorial”, como fala Hinkelamert. A república moderna nasce, cresce e se desenvolve no movimento de “ilustração” europeu, “Iluminismo”, que seguirá para a complexificação da própria filosofia moderna (Maquiavel, Descartes, Hobbes, Kant, Hegel…). Que diferença isso faz? Implica em entendermos que valores de liberdade, racionalidade, igualdade, o desenvolvimento científico e o capitalismo emergente são parte do chão republicano. Deste chão, no movimento de “ilustração”, a racionalidade é pedra fundamental. Os demais valores e processos dependem de seu fortalecimento: liberdade depende do desenvolvimento racional e é resultado dele; somos iguais enquanto racionais, pelo fato de possuirmos razão; desenvolvimento científico é exercício prático da faculdade da razão e, por fim, o capitalismo é a economia que privilegia os “capazes de manipular o mundo”, de usufruir da natureza. Iluminar, esclarecer, é tornar fazer com que todos sigamos determinados parâmetros teóricos. República é organização política dentro desse sistema…

Como é possível haver esse aparente paradoxo de ao nos tornarmos republicanos, diminuímos a representatividade? Como é possível serem instauradas várias repúblicas modernas sem se pensar em democracia e representação? Dentro do sistema moderno, da produção iluminista, encontremos respostas:

Kant – curiosamente em um texto chamado “O que é Aufklärung?”, que é traduzido por “esclarecimento” ou “iluminação” – faz uma distinção entre o uso privado e o uso público da razão. O uso público da razão é o uso livre e capaz de trazer o esclarecimento entre os homens: é a ação de um acadêmico (intelectual detentor de luz) frente a seus leitores (que buscam ser esclarecidos). Já o uso privado é restrito, aquele que uma pessoa faz quando está em um cargo ou posto civil específico (?). Hã?! O uso público é “individual e subjetivo”, enquanto que o uso privado se dá no exercício de um cargo determinado. É invertido do modo que nós, como latino-americanos, desejamos a política! Por isso não se encaixa. Mas sigamos com calma…

Ficam claras algumas bases que precisam ser trabalhadas: o sujeito, a coisa pública e o exercício político. O sujeito moderno que aparece aqui, em Kant, tem uma separação clara: sua “razão” está separada de sua atuação, de sua vida prática. O que ele tem em comum com outros homens não é a terra, bens, casa, rua ou bairro; o que há de comum é a razão, o pensar superior. A coisa pública primeira e fundamental é a razão, que, trabalhada no esclarecimento, sendo um mais esclarecido que outros, pode no processo de educação compulsória igualar a todos os demais em determinado momento supremo. O exemplo de Kant como acadêmico ensinando os demais apresenta essa porta: somos racionais, mas uns estão mais esclarecidos que outros. Para participarmos igualmente da coisa pública, é necessário que os “menores” aprendam com os mais instruídos, que já atingiram a “maioridade intelectual” (essa é uma famosa proposta kantiana).

A realização efetiva de um cargo civil, tomadas de decisões, exercícios – porque não – políticos, é uso privado da razão! O exercício na “maquinaria” política não é uso público, mas privado. E esse antagonismo que nos confunde e torna nosso desejo de República incompleto e insuficiente quando depende da forma moderna de república. O que precisamos, então, não é abandonar o “ideal republicano”, mas saber que nossa necessidade de República é diferente da moderna. É outra, somos outros. Aqui está nosso desafio.

Rousseau, por exemplo, fala da “vontade geral”. Nós, frente a nossos problemas e necessidades políticas lemos tal expressão como convocação ao povo, exercício da vontade da “maioria”. Entretanto, para Rousseau, vontade geral não é vontade representativa, das preferências do maior número de pessoas, mas a vontade “do povo”, que é constituído por aqueles que exercem politicamente a razão, que são ilustrados e capazes de saber o que é o melhor para todos. Por isso o aparato e a organização política de Rousseau privilegiava a “educação” e uma cultura racional – tendo, inclusive, uma religião ilustrada para formar e guiar o povo -, sempre num processo compulsório, em que um ensina os demais para que fiquemos racionalmente equilibrados e nos tornemos “povo”, comuns. República em Rousseau não é de “todos”, mas do povo – e só se é verdadeiramente povo capaz de exercer a vontade geral enquanto for “ilustrado” (ou seja, moderno).

Nossos desejos de política não se encaixam nesses parâmetros. As necessidades latino-americanas, brasileiras, requerem participação, representatividade, democracia abrangente – não apenas para alguns. Precisamos repensar nossa República, constituir nossa teoria republicana – não mais moderna, agora… Liberta! Temos resquícios em nós, mesmo sem nos percebermos, dessa república moderna implantada que se revela quando dizemos que temos péssimos políticos porque “o povo não sabe votar”. O que queremos dizer com isso? Que as pessoas não são ilustradas como “nós”, inteligentes e capazes. Não! Nosso exercício deve seguir em outro sentido: construir uma política representativa, que não exige o exercício compulsório, exclusivo e exclusivista, que aceita uns e rejeita outros, mas uma política que nasça da gente, democrática, de todos, no envolvimento político efetivo, carnal, concreto.

Para finalizar, algumas trilhas de propostas para que construamos nossa política, nossa República Liberta. Nosso sujeito precisa sair da cela solitária: não somos constituídos de razão, mas de uma complexidade maior, de corporalidade, carnalidade completa, de pele, de estômago, de histórias de nossos pais e avós, das conversas na rua, no bairro, músicas, cultura, traumas e vivências. Temos em comum uns com os outros não uma racionalidade abstrata e vazia, mas a rua, o bairro, o ônibus,  a escola, o hospital, a igreja… O uso público de nossa sujeiticidade se dá em lugares concretos, em atuações sociais específicas e diretas. A República inversa: público é onde, como e com quem vivemos efetivamente no exercício de nossas situações concretas, enquanto que privado é essa distância abstrata, pequena, na qual “falamos sozinho”.

Nossa política nasce ao contrário, pois não temos em comum as sutilezas de um exercício acadêmico, mas as necessidades. As preferências nos diferem, mas as necessidades nos igualam – e elas precisam ser representadas! A coisa pública que temos é outra, o sujeito que somos é mais profundo e complexo, o exercício de uma função não é privado. Temos uma preocupação e necessidade de trabalhar a representação. Nos falta trabalhar o conceito de República, de modo a libertá-la da exclusividade para a democracia. Nosso uso público da razão é comunitário e nasce junto à comunidade.

A definição de República de Enrique Dussel pode se tornar fundamento para nosso chão: “Pública significa ‘as rendas di Estado’; público (como verbo), por sua vez, é ‘confiscar adjudicando ao fisco um tesouro comum’; publicum significa tributo, o subsídio e o lugar ou território onde fica o comum do Estado. Daí ser res pública (genitivo republicae) ‘os bens da comunidade’, em primeiro lugar e, por extensão, tudo o que é comum à comunidade, os lugares das ações comunitárias.”

Bruno Reikdal Lima

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