Democracia: nunca nasceu, está para nascer

Gran-fiesta-de-la-democracia“Na Grécia antiga nasceu a ‘democracia’…” – só que não. Nasceu um termo: Demos (povo-cidadão) Cratos (força/ poder sobre ou para), que traduzimos, hoje, como “poder ou força do povo”. Não nasceu a Democracia, mas um nome que se encaixa em nossos desejos, sonhos e planos de um mundo melhor. Nossa Terra Prometida não se chama mais Canaã; mas Democracia

No filme O Gladiador, Marcos Aurélio, Imperador de Roma, chama o centurião Máximus e fala: “Roma era um sonho… Tão sublime que só de sussurrar seu nome, poderia ser destruído”. Marcos Aurélio o faz para revelar seu desejo: que Máximus fosse o sucessor do Imperador, retornasse à capital e desse o poder ao Senado, no esforço para entregar ao povo aquilo que era seu: o próprio poder. Democracia é nossa Roma. Sonho nunca realizado, terra onde não chegamos, tão delicado que só de sussurrar pode cair. A Democracia não nasceu; está para nascer. Lá no passado houve um conto, um mito, um som que criou inspirações e possibilidades. Depois de lutas, mortes e quedas, esse mito ainda é nosso projeto.

Claro, não digo que seja “o mesmo Espírito que vem ao longo do tempo tomando corpo e encarnando lentamente na história”. Não. Não sou hegeliano – aliás, sou crítico de Hegel. Creio que mitos nos constituem, são histórias construídos com símbolos racionalizados e que servem de motor, são úteis à nossa mão, para as transformações hoje mirando o futuro. Democracia é essa história construída cheio de símbolos racionalizados que precisam ser trabalhados e sistematizados para se tornarem criativos. Na Grécia o chamado “povo” eram cidadãos livres: uns gatos pingados de homens, maiores de 21 anos, gregos filhos de gregos, não-escravos. A sociedade, mesmo, era constituída por mulheres, jovens e muitos (mas muitos mesmo!) escravos. Democracia não nasceu; está para nascer.

O que inspira na Democracia é a possibilidade de participação em processos decisórios: pessoas, independentemente de títulos-riquezas-papéis-etc, participam diretamente das decisões sobre a vida de todos, comunitária. Participam nos processos decisórios da República (daquilo que é comum, de todos). Quando se pensa nessa possibilidade, imediatamente nasce no nosso cérebro os bloqueios e impedimentos para a participação do povo, de todas as pessoas: olha só o mundo, a complexidade, como as coisas são… Não dá para todo mundo decidir! Sim, eu sei. Não sou infantil. O ponto crucial é diferenciar o desejo pela Terra Prometida do caminho a ser tomado até ela (do deserto). Democracia é a Terra Prometida. O caminho até lá é outro processo…

Aliás, “processo”; é essa a palavra. Não estamos em uma Democracia ou em Democracias, mas num processo de Democratização. Não é um sistema eleitoral que decide se somos democráticos ou não. Democracia é bem mais que votar: é a nossa utopia. Essa palavra, utopia, que também é grega, significa “sem-lugar”. Rumo a Terra Prometida, o povo ficou no deserto, sem casa: sem-lugar. A passagem, a Democratização, para uma nova terra, para a Democracia desejável, é o deserto, o processo sem-lugar. Estamos saindo do Regime Antigo que nos oprimia e caminhando para o Novo Reino – que vamos construir, onde vamos morar. Isso exige trabalho, criatividade, foco, força e esperança.

No caminho de Democratização, de aperfeiçoamento comunitário, são necessárias as criações de novas leis, de um novo sistema. Não qualquer coisa, pois é “um sonho” delicado: só de sussurrar podemos destruir tudo. O ímpeto por fazer alguma coisa e/ou a saudade da segurança que se tinha no regime consolidado e estruturado da escravidão, nos atrapalham, nos enfraquecem, fazem com que tomemos os pés pelas mãos. É necessário criar: “do nada”, no deserto. Olhar para o mundo e ver como as coisas são e fazer algo de uma vez é estupidez; assim como olhar para o mundo como as coisas são e preferir se manter no que sempre foi é suicídio e conivência com a escravidão. Nessas horas temos que chamar Marx: a filosofia se preocupou muito em interpretar e interpretar o mundo. Chegou a hora de transformar!

Isso não significa que se deva abandonar o exercício de interpretação; mas que saber interpretar e analisar o mundo é um momento e uma ferramenta dentro daquilo que é o norte: o projeto, o processo, rumo à utopia. Precisa-se construir um projeto, um processo, “do nada”. O próprio Marx diz que a mais-valia tem como “fonte criadora” o trabalho vivo. Como Dussel nota, o trabalho não é o “causador” da mais-valia, mas a “fonte criadora”. Mais-valia é uma categoria especial porque é criada – especialmente e especificamente humana. Não é mera transformação do mundo (o próprio trabalho), mas a criação que surge um tanto “a mais”, além, de modo especial. Assim é o processo de trabalho político utópico: criador, “do nada”, de lugar-nenhum. É o além – mais além – que nasce da relação e produção propriamente humana.

Por fim, para não ficar na mera apologia à Democracia como um projeto, como o processo de Democratização, no meio dos temas e debates de “Reforma Política” (que poderia ser chamada de “reforma eleitoral”) no Brasil, deixo uma proposta. Note, antes, que as Reformas apresentadas até agora estão conectadas apenas ao processo eleitoral brasileiro, como se este fosse a característica fundamental de nossa política democrática e republicana. É mais um “efeito” de nossa concepção de participação política: o voto do cidadão. Aliás, nas propagandas da Justiça Eleitoral em ano de eleição sempre afirmam o mesmo: “exerça sua cidadania”. É restringida a participação política do povo, da gente, à eleição. Isso seria, sim, uma questão central de nosso projeto e processo de Democratização para uma Reforma Política! Entretanto, visto que o que está em voga é “eleição”, fica minha sugestão:

Diferente de “Distritão”, “Cláusula de Barreira” pífia e etc, a partir da estrutura política que temos hoje – que, particularmente, considero sensacional: a estrutura dos poderes, os votos proporcionais para cargos do Legislativo, coligações e etc. -, vislumbrando o sonho de maior participação do povo e, com isso, procurando potencializar a representatividade, proporia: 1. a inserção escalonada de cotas parlamentares nas votações proporcionais – mantendo o procedimento de lista aberta [até onde sei, não existe esse sistema ainda]. Que significa estipular para as próximas eleições uma porcentagem mínima de cadeiras a serem ocupadas por representantes de minorias. Então, a princípio, a exigência de 30% das cadeiras serão ocupadas por mulheres; no próximo pleito, 50%; depois inserir (independentemente do sexo) cotas percentuais para deficientes [não saberia dizer a porcentagem – requereria estudo]; no seguinte para negros e índios [também não saberia dizer o percentual]. 2. Limite de dois mandatos (apenas uma reeleição) para todos os cargos. Isso exigiria a oxigenação de partidos, atrapalharia a função política como carreira, e também incentivaria escolas políticas: de formação política. Seja internamente nos partidos ou em outras instituições.

Um sonho…

Bruno Reikdal Lima

Anúncios

Um comentário sobre “Democracia: nunca nasceu, está para nascer

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s