As bases da política – Leo Wolfgang Maar

jovens_olham_para_o_alto“Como entender uma atividade política cuja meta explícita não é a disputa do poder institucional do governo? Que papel ocupa a política nos sindicatos, nas comunidades de base, nos organismos feministas, nas associações profissionais ou de bairros?

Seu objetivo não é a ocupação do Estado. Apesar disto, porém, a atividade que desenvolvem adquire um significado político peculiar, comumente de política de base, por ser executada a partir de movimentos de base da sociedade.

Sem dúvida se trata do plano em que a criatividade se manifesta com maior riqueza. Nos movimentos sociais, a política revela seu maior potencial dinâmico, pelo constante desenvolvimento de novas formas derivadas de situações cotidianas e da necessidade de sua transformação. É neste espaço que todos são políticos […]

A atividade desenvolvida nos movimentos sociais, pela presença que neles ocupam as questões cotidianas, se encarrega de conferir um novo sentido a uma política progressivamente desmoralizada pela atuação das instituições públicas e da disputa governamental. Isto não é de estranhar, porque, fora dos momentos eleitorais, a atividade institucional do Estado não oferece espaço à participação das pessoas nas decisões políticas, e aparece apenas como restrição ou imposição de normas legais. Mesmo enquanto sistema representativo, a política governamental se comporta como tutor paternalista dos interesses públicos. Depois de escolhidos, os representantes se tornam autônomos, e conduzem os negócios do país – no caso do governo – ou de setores dele – no caso dos partidos – à revelia da interferência dos cidadãos ou dos filiados e militantes. Estes perdem até mesmo possibilidade de voltar atrás nas suas escolhas, quando estas não correspondem mais aos seus interesses, e precisam esperar até que se esgotem os prazos da tutela – os mandatos – que os governantes têm em relação aos governados, os dirigentes em relação aos dirigidos.

‘De que adianta votar? Vai tudo continuar na mesma.’ Esta seria a questão fundamental que se procuraria responder. Sem dúvida, o descrédito e o desalento contidos na formulação são os principais responsáveis pelo crescimento significativo dos movimentos sociais nos últimos tempos. Enquanto na política institucional se fala pelo e para o povo, nos movimentos sociais é o povo quem fala e está presente cotidianamente.

O ‘povo’ – os dominados e dirigidos, que podem vir a ser dominantes e dirigentes – fala por si. A história está recheada pela sua ilimitada capacidade de responder de modo inventivo e inovador aos problemas das próprias relações de dominação e direção políticas que estabelece. Mas discorrer sobre a prática dos movimentos sociais enfrenta o grave risco de normativiza-los, padroniza-los, tolhendo-os precisamente no que têm de mais frutífero; sua qualidade maior é o dinamismo que rompe com as estruturas pré-fabricadas de participação, representação e direção.

Não é possível dizer como é a atividade política nos movimentos sociais em geral;. Pode-se descrevê-la em determinadas situações específicas em que este ‘como’ está sendo continuamente elaborado. Quem diria, alguns anos atrás, que os sindicatos, os estudantes, as mulheres, os bairros, os camponeses, as comunidades eclesiais de base, as organizações civis e de profissionais adquiririam a forma atual?

Esta mobilidade extrema não implica, porém, ausência de direção e objetivos nítidos. Estes se tornam mais claros quando contrapostos à política em sua concepção institucional. Quanto mais insatisfatória esta se torna, quanto mais suas decisões se distanciam do cotidiano, tanto mais crescem os movimentos sociais como último espaço em que os homens, vivendo em sociedade, desenvolvem seus interesses.

Existem um sentido da atividade política que se perde quando se dá exclusivamente nos moldes institucionais. Que sentido é este?

A atividade institucional promove uma divisão na sociedade entre governantes e governados, dominantes e dominados, dirigentes e dirigidos. Para abrandar esta separação, as instituições desenvolvem a função da ‘cidadania’ cuja participação na direção dos negócios públicos se resume à escolha de uma representação política pelo exercício do voto.

As eleições não só são limitadas por se realizarem de tempos em tempos […] São limitadoras porque restringem o objeto de escolha. Vota-se num cargo eletivo […] Não se vota, por exemplo, o que fazer com a economia do país, que política salarial adotar, ou se deve ou não haver produção de energia nuclear, o que fazer com a educação, etc. Isto passa a ser responsabilidade exclusiva dos tutores eleitos; é certo que estes muitas vezes são eleitos com base em programas de governo ou atuação. Mas mesmo que não os cumpram, não há legalmente nada a fazer, a não ser esperar uma nova oportunidade de participação eleitoral. Enquanto isto não acontece, os tutores estão de posse exclusiva dos instrumentos de dominação e direção políticas que a lei faculta para, em nome do país, decidirem conforma sua própria vontade.

O Estado cria cidadãos dando-lhes o direito de votarem uma vez a cada quatro anos sob condição de que respondem a condições muito gerais. Por exemplo, serem brasileiros e terem mais de dezoito anos. Deste ponde de vista todos são iguais, sejam eles empresários ou assalariados, gaúchos ou nordestinos. ‘Eles sã perfeitamente idênticos, como o são os soldados nas Forças Armadas; ninguém se interessa pelos seus problemas concretos, que nascem nas suas famílias ou nas relações sociais ou profissionais.’ Não existe qualquer referência ao cotidiano real das pessoas e de sua vida.

Na atividade política de base, como nos movimentos sociais, não se dispensa a utilização do voto. No entanto, o sentido que se atribui a este instrumento de participação e representação é completamente diverso. Isto pode ser observado nitidamente num instrumento utilizado pela totalidade dos movimentos sociais, sem exceção: as assembleias ou seus congêneres. Nestas a tônica é a consulta não só para a escolha de dirigentes […] mas para a delimitação das funções destes dirigentes e dos objetivos cuja realização devem se dirigir […] Vista desta forma a consulta visaria basicamente a atingir, como finalidade da política, a maior representavidade possível, permitindo a mais ampla participação nas decisões. A democracia seria um objetivo já presente nos movimentos de base […] Esta estrutura seria a fonte do seu poder político.

Por se assentarem em si mesmos, os movimentos sociais não devem explicações à política institucional, gozam de autonomia e podem dispensar as suas regras. Mesmo assim, quando esta sua força de estrutura social se torna uma orientação de base que influencia diretamente a disputa pelo poder institucional, os movimentos sociais também se comportam como agentes políticos institucionais. Desta forma, muitos dentre eles passariam a ser poderosos instrumentos de base para partidos políticos. Assim surgem partidos políticos classistas, cuja base seria a estrutura das relações de classe, tanto burguesas como de trabalhadores, latifundiários ou camponeses.

A vita institucional é um reflexo da vida social. O exercício do voto constitui um objetivo político para demandas da sociedade […] No entanto, este seria só o último momento de um longo trajeto, em que a atividade política se resume a participação e representação. Para que ela pudesse ser traduzida em votos, precisou antes existir em formas não institucionais, nas comunidades, nos sindicatos, etc. A opção eleitoral precisa ser fundamentada numa escolha cotidianas, de pessoas não limitadas como ‘cidadãos’. O confronto eleitoral constitui apenas o último elo abstrato de uma cadeia cujo conteúdo concreto passa pela mobilização e organização diária da sociedade.

O sentido da atividade política perdido no enfoque institucional, está em entender a confrontação de orientações políticas como consequência de relações de força de representatividade social diferente no dia-a-dia. Relações de classe, de que o voto institucional é a expressão mais abstrata. A menos dotada de conteúdos voltados ao cotidiano. E, por isto mesmo, a mais manipulável, por ser a mais distante.

A confrontação política real se exprime na coerção das armas ou da lei, que vale permanentemente, em casa ou fora dela, em todos os dias e não de quatro em quatro anos. Ou então no arrocho salarial, na falta de escolas ou de saúde, de transporte, na distribuição de terra, na moradia e nos problemas urbanos, na discriminação da mulher e das minorias. Em cima destes dados se cria a atividade política, que pode tanto ser a repressão policial, sindical ou das organização de base. A possibilidade de algo mudar, de tempos em tempos, pelo voto, e diretamente proporcional à avaliação das forças expressas diariamente no debate parlamentar, nas greves, nos congressos, nas manifestações intelectuais, de movimentos de bairro, de mulheres, estudantes, nas relações de trabalho ou na vida cultural. A legalidade é uma atribuição das instituições, assim como a legitimidade provém da sociedade e seu cotidiano. O voto constitui uma grande oportunidade para conferir se esta legalidade é legítima e para manifestar a necessidade de tornar legal uma nova legitimidade.”

Texto de Leo Wolfgang Maar

Mas somente uma oportunidade…

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