Liberdade e libertação: do absoluto ao processo

20Semana passada realizei a prova de uma das fases de um processo seletivo para mestrado. Foram sorteados 2 temas de 8 e eu, candidato, tinha a possibilidade de escolher um deles. O tema que escolhi para desenvolver um texto filosófico foi “Liberdade e Necessidade”. Tendo que necessariamente escrever sobre esse tema, e ao mesmo tempo tendo liberdade de escolher como o faria, desenvolvi a passagem de um absoluto para um processo. Me percebi fora do lugar comum. Assumi minha posição latino-americana

Para explicitar o desenvolvimento da luta de classes na história, Engels escreveu que “os homens fazem sua própria história, mas não escolhem as condições a partir das quais hão de construí-la”. Tal afirmação coloca, de pronto, um modo diferente da discussão clássica do problema necessidade-liberdade: os homens são livres para construir sua história, mas a partir de condições necessárias anteriores. Há liberdade no ato, mas limite de condições materiais disponíveis. Com isso, só é possível produzir a partir de materiais necessários que condicionam os acontecimentos e, esses próprios materiais necessários são fruto de uma produção anterior. Não discutimos, assim, no desenvolvimento concreto da história, a contradição entre ser livre e ser determinado, mas travamos um embate dialético dentro de um sistema significativo de justificação: atos que se tornam necessários para os próximos acontecimentos, condições que são necessárias para a realização de atos livres produtivos na história.

Não estamos trabalhando “Liberdade” ou “Necessidade” como condições de um indivíduo isolado, solipsista, a partir e em seu conhecimento ou vontade de viver; mas em sujeitos em relação, comunidades, sociedades, intersubjetivos por princípio. Não temos como pressuposto o indivíduo em “estado de natureza” – a lá Rousseau ou Locke -, mas concreto. Está pressuposta a “classe”, as relações intersubjetivas. Liberdade de ação não como a vontade do indivíduo, mas sabendo que esse próprio indivíduo é constituído por condições necessárias anteriores: sua comunidade, seus pais, sua cultura, traumas, experiências, etc.

Jacques Maritain propõe uma distinção significativa entre comunidade e sociedade – que pode ser muito útil para nossa compreensão e discussão sobre o problema “Liberdade-Necessidade”. Em O homem e o Estado, Maritain diz que comunidade é uma estrutura necessária, fruto do instinto ou da hereditariedade (constituída em torno de uma tradição, língua, cultura, etc.). Sociedade, por sua vez, é uma organização fruto da ação produtiva livre do intelecto humano constituída em torno (ou em vista) de um objeto comum (uma associação de empresários, um sindicato, partido político, etc.). Todo homem nasce, necessariamente, em uma comunidade. Ela é necessária e condição de possibilidade para o surgimento de uma sociedade. A sociedade, por sua vez, pode vir a se tornar uma comunidade com o tempo, quando não se reúne mais em torno de um objeto comum, funcionando por “hábito”, simples repetição (tradição). Analogamente ao que Engels fala sobre a luta de classes na história, a condição “necessária” é possibilidade para a ação livre que, em sequência, se torna a condição necessária para um ato seguinte. Além disso, mais uma vez, não se parte de um indivíduo absolutamente livre ou absolutamente necessário, mas de uma relação complexa e já sempre relacional.

Slavoj Zizek conta uma historinha interessante que é útil para compreendermos essa interpretação dialética da história: nas cenas clichê de comédias românticas, alguém tropeça e cai nos braços de outra pessoa. Imediatamente, para nós espectadores, aquele acidente casual e contingente se torna necessário para o início da relação de amor entre as duas personagens: “só poderia acontecer daquele jeito!”. Em seguida, desenvolve-se a trama da decisão livre entre dois de estabelecerem uma relação amorosa. Esta decisão livre, novamente, se torna uma relação necessária condicionada pelo acidente anterior que de contingente também se tornou necessário. Atos livres que se tornam condições necessárias para atos livres seguintes. Uma relação complexa, intersubjetiva, dialética e concreta. É um processo…

Isso! Um processo. Se assumimos que o desenvolvimento histórico é um processo, uma movimentação relacional e complexa, somos capazes de superar a tradição europeia que engloba, em certo sentido, Engels, Maritain e o próprio Zizek. Não falamos de um Reino de Liberdade no fim da história, da Necessidade que condiciona e determina a Revolução Comunista ou de um valor absoluto enquadrado em um conceito entupido de determinações que o constituem. Falamos de um processo de “liberdade-necessidade”. Filosofia de processo ou processual: característica própria das filosofias originais das Américas!

Enrique Dussel comenta que uma coisa é comum nas filosofias americanas: são filosofias de processo. A filosofia propriamente estadunidense é caracterizada não por partir da verdade ou em busca da verdade, mas por ser uma filosofia da verificação. A filosofia latino-americana, por sua vez, não parte da liberdade ou em busca da liberdade, mas é uma filosofia da libertação. De absolutos – verdade e liberdade – para processos – verificação e libertação. Neste quadro, o problema da “liberdade-necessidade” não se resolve na retomada dos significados de dois termos e conceitos na tradição, mas na produção criativa de um processo que transite, perpasse e transcenda a simplificação e o reducionismo: a libertação.

A filosofia de Enrique Dussel – fundador da filosofia latino-americana propriamente dita – é chamada de filosofia da libertação. Este processo complexo, relacional, desenvolvido por sujeitos intersubjetivos, em comunidades próprias, na construção de novas possibilidades de sociedades, é fio condutor de nossa filosofia. Não surge o problema de “somos livres ou determinados?”, mas “como promoveremos libertação?”. A necessidade histórica e os limites concretos são já assumidos: é a partir deles que podemos constituir e construir história. A proposta de Engels ganha significação mais profunda e enriquecida. Aliás, as condições necessárias não são “limites”, mas a própria matéria-base a partir da qual será desenvolvida a libertação. Assumi-la é o primeiro passo para o processo.

No livro Ética Comunitária, Dussel apresenta o arquétipo que permitiu essa compreensão de história e o manejo com esse sistema dialético processual e produtivo. Lançando mão do mito semita de Moisés, Dussel estabelece o Egito como condição de escravidão, opressão, mas ponto de partida necessário para a libertação. O reconhecimento do Egito como sistema opressor é fundamental. A Terra Prometida, por sua vez, é o “mundo novo”, a possibilidade de libertação: a consciência de que se é possível transcender e superar o Egito é princípio da ação libertadora. O deserto é o próprio processo de libertação…

Não sejamos ingênuos: a própria possibilidade de se imaginar a Terra Prometida depende de condições necessárias anteriores. Pensar e imaginar é já uma produção livre, uma ação produtiva do intelecto humano. Além disso, não é apenas a decisão de “sair do Egito” que movimenta o processo. Todo sujeito intersubjetivo enquanto livre, produz ações livres com “consequências livres”: efeitos determinados e indeterminados. Sistemas são complexos, ações se interferem, estão sempre fora do controle – os efeitos indeterminados também são condições necessárias e que se tornam necessárias. O processo de libertação não se resume, deste modo, ao binômio “liberdade-necessidade”, a absolutos, mas a relações.

A questão não é “a liberdade” e “a necessidade”, mas nossa vida cotidiana, diária, complexa e concreta. Os desenvolvimentos, as relações. É neste sentido e por causa dessa experiência, deste âmbito, que me percebo como latino-americano, como co-participante de uma construção ideológica e intelectual original. É frente a questões como essa que vejo como repetir uma tradição e lugares-comuns empobrece a própria filosofia, nossa academia, nosso pensamento. É aqui que vejo a beleza e a necessidade de sermos livres, de nos libertarmos, de produzirmos uma filosofia da libertação e uma filosofia relacional…

Bruno Reikdal Lima

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