“O político”: trecho do projeto

 10568902_770775982960838_6013329346446243723_nO intenso e delicado momento do Brasil – de eleições conturbadas, escândalos de corrupção, manifestações sociais, greves, debates sobre reformas políticas, representação e legitimidade do poder – tem colocado em evidência e recorrentemente trazido à mesa as discussões sobre o político e a política. Se por princípio não se pode determinar que algo “está errado”, pode-se, pelo menos, afirmar que algo está acontecendo. A partir desse ponto, resta responder qual o fundamento disso que está acontecendo – e o lugar onde nos posicionaremos para trabalhar a questão é de suma importância

Em Enrique Dussel encontramos a tese central de que a fundação ontológica da crise do político é a fetichização do poder. Esta fetichização é origem do entendimento do político (conteúdo) e da política (atividade) como dominação e como corrupção. O autor comenta que o “conceito do político supõe primeiramente a descrição ontológica do poder político, conceito que passa inadvertido e que na Modernidade se identificou frequentemente com a dominação”. Esta dominação é fruto de uma corrupção originária: quando os executores do poder (que, como veremos, será explicitado por Dussel com a determinação de potestas) tomam a si mesmos como fonte do poder (que, por sua vez, será, na verdade, a comunidade política determinada como potentia) – o que caracteriza a chamada fetichização. O resultado é: “fetichizado o poder delegado […] toda outra corrupção é possível”.

O desenvolvimento teórico que conduz a essa tese tem como ápice de sua sistematização a obra Política de la Liberación, dividida em três volumes: Historia mundial y crítica, Arquitectónica e Crítica – sendo que o terceiro ainda não foi publicado. O primeiro volume procura compor um novo paradigma histórico para a filosofia política. O segundo, por sua vez, procura descrever ontologicamente o fundamento do poder político. Em seguida, a pretensão é que se critique o que fora construído anteriormente. Por nossa parte, situar-nos-emos no momento metódico de explicitação dos fundamentos do político – desenvolvido no segundo volume da obra.

“É tempo de descolonizar a cabeça” – assim o filósofo latino-americano dá início à primeira aula do curso de filosofia da libertação na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em 28 de janeiro de 2015. A conhecida e cada vez mais pesquisada crítica à filosofia europeia construída por Dussel, com seu método analético de filosofia, propõe que a exterioridade do sistema hegemônico seja o ponto de partida – tomada de posição que caracteriza a filosofia da libertação. Deste modo, tomando os rumos gerais do método, para compreendermos o que está acontecendo não devemos lançar mão das categorias do próprio sistema – ainda mais na questão do político, pois, como vimos, seu conceito passou inadvertido pela Modernidade enquanto compreendido como dominação. Mas, posicionando-nos para além dele, faz-se possível a explicitação de seu fundamento e sua articulação, abrindo caminho para uma crítica direcionada, efetiva e concreta.

No “Prólogo” ao segundo tomo da Política de la Liberación, Dussel escreve:

“Nesta Arquitectónica, exporemos de maneira abstrata e como introdução ao volume da Crítica de maior complexidade, mais concreta, uma descrição fundamental, ontológica, dos momentos que têm relevância para uma política global, planetária, por sua vez observada de modo especial a partir da periferia, do Sul, e particularmente desde a América Latina. Será toda uma implementação do poder político, que irá ocupando o campo político até chegar ao final […] havendo dado conta suficientemente, levando em consideração os momentos necessários, de uma “ordem do político vigente” , anterior, de maneira abstrata e sem contradições ainda; sem conflitos, metodicamente postergados para a seção seguinte da Crítica.”

Seu propósito, portanto, neste momento arquitetônico, é descrever os fundamentos do político de maneira complexa, necessária, mínima e suficiente – momento abstrato de descrição ontológica. A disposição das categorias que constituem o político permitirá a compreensão de sua crise: sua corrupção originária e o entendimento fetichizado do poder como dominação. Além disso, no passo metodológico seguinte, a crítica concreta da libertação encontra caminho aberto. É o processo de “ascensão do abstrato ao concreto” – expressão que Dussel empresta de Karl Marx.

Interpretando criticamente os Grundrisse, Dussel encontra o seguinte quadro: “Marx pode ver com novos olhos, pode criticar o próprio ser do capitalismo […] a partir de uma exterioridade prática que lhe exige explicitar para os oprimidos uma teoria que explique aos trabalhadores o fundamento de sua alienação”. Isso significa que, para Dussel, Marx pôde construir um novo sistema de categorias que permitia explicitar o fundamento escondido porque tomou posição de exterioridade ao sistema capitalista – posição dos trabalhadores, alienados. Tendo-o feito, possibilitava a crítica ao próprio sistema.

Do mesmo modo, o filósofo latino-americano estabelece que, guardadas as proporções e a analogia epistêmica necessária, faça-se o mesmo quanto à filosofia política. Então, como citado, é necessário nos posicionarmos a partir da periferia – a América Latina, o Sul como exterioridade, como possibilidade crítica ao poder como dominação e à corrupção originária. Deste lugar de exterioridade, devemos observar a “ordem do político vigente”, descrevendo ontologicamente suas determinações, suas categorias articuladas, seu fundamento. Estas categorias e determinações colocam em questão a origem ontológica do político e permitem melhor compreensão do processo de fetichização do poder político.

Dussel também recorda que Marx descobriu a “comunidade vivente” como categoria fundamental – a via de acesso à distinção entre “trabalho vivo” e “trabalho objetivado”. Mantendo pedagogicamente o processo de analogia, sempre levando em conta as diferenças dos âmbitos da economia e da politica, afirma:

“Assim como a crítica da economia política de Marx partia da “comunidade de viventes” dos que trabalham, e onde cada trabalhador era considerado como “trabalho vivo” […] da mesma maneira a crítica da filosofia política da libertação parte de uma categoria fundamental que organiza todo o sistema das categorias restantes. Esta categoria é a do poder político.”

Deste modo, Dussel nos indica que, no desenvolvimento da política da libertação, a categoria fundamental é o poder político. As demais categorias que compuserem o sistema serão dispostas em torno desta centralidade.

Ao adotar o método análogo ao de Marx, Dussel dá mais um passo que precisa ser destacado: a vida humana é estipulada como horizonte último de sua reflexão sobre o poder político e, também, como ponto de partida ontológico para uma política da libertação: “O ser humano é um ser vivo. Marx teve como horizonte último de sua reflexão crítica a vida humana […] A vida humana, então é o ponto de partida ontológico, de Marx e de uma Política da Libertação”. Isso indica que no momento de descrição ontológica dos fundamentos, a categoria do poder político é central no sistema, porém, a vida humana a excede: é o horizonte último e ponto de partida próprio para uma política da libertação.

Tomando esta estrutura como pressuposto, apresenta-se novamente a já mencionada tese central de Dussel sobre a fetichização do poder político:

“O político como tal se corrompe como totalidade quando sua função essencial fica distorcida, destruída em sua origem, sua fonte. Antecipando ao que depois explicaremos, é necessário àquele que se inicia na reflexão do que é o político prestar atenção a seu desvio inicial […] A corrupção originária do político, que denominaremos fetichismo do poder, consiste em que o ator político (os membros da comunidade política, sejam cidadãos ou representantes) acredita poder afirmar sua própria subjetividade para a instituição em que cumpre alguma função […] Por quê? Porque todo exercício do poder de toda instituição […] tem como primeira referência e última o poder da comunidade política.”

O autor interpreta fetichização como o momento em que uma determinação, uma categoria, se auto-referencia como fonte do poder político – quando toma a si mesma como “fundamento”, fim último. Para que seja efetivamente compreendida e criticada esta passagem ao poder fetichizado, é preciso que a descrição ontológica do político seja realizada. Faz-se necessária a delimitação do político como totalidade, explicitando seus fundamentos. Entretanto, não podemos perder de vista que este movimento não parte do sistema hegemônico para si mesmo, mas, sim, da posição de exterioridade ao sistema. Tomando posição neste lugar exterior ao sistema, torna-se possível trabalhar seu próprio fundamento como objeto.

Este é o movimento de explicitação ontológica, desenvolvido na Arquitectónica em três níveis. Cada nível é descrito em um capítulo específico da obra: São eles: “Ação política em nível estratégico”; “O nível institucional”; “Os princípios implícitos fundamentais: a normatividade da política”.

[…]       A opção de se trabalhar a “Introdução” junto ao primeiro nível da descrição ontológica da “ordem do político vigente”, torna-se fundamental ao considerarmos o fato de nela ser apresentado o conceito de poder político em suas determinações mais gerais e abstratas. O próprio autor destaca que este núcleo da obra trata do que é considerado pela tradição e por muitos dos autores contemporâneos como o âmbito “exclusivo do político”. Além disso, por serem os conceitos mais abstratos, são pressupostos fundamentais para a compreensão dos demais temas surgidos no desenrolar da Arquitectónica. Dussel antecipa que no próximo passo metodológico (a saber, a crítica analética propriamente dita a ser desenvolvida no volume da Crítica) os conceitos mais abstratos serão radicalmente desconstruídos – o que sustenta a verificação de sua importância!

O apontamento de Dussel para a desconstrução daquilo que é desenvolvido durante a Arquitectónica, com atenção especial para os conceitos mais abstratos (presentes na “Introdução” e no primeiro nível), demonstra a relevância que estes possuem. Ao contrário do que pareceria a uma leitura desatenta, endossar o processo de crítica e desconstrução do que está sendo exposto não é convite ao descarte, mas, retomando nossa exposição do método de Marx, analogamente adotado pelo filósofo, é chamamento para que se compreenda bem aquilo que está para ser criticado. É a constituição do momento abstrato que permite o segundo passo: a ascensão ao concreto. Nesse sentido, Dussel comenta:

“A Política da Libertação tem a pretensão de tratar um número suficiente de temas […] Em sentido próximo ao heideggeriano, argumento que a descrição do que se nos aparece (os ‘entes’, os ‘fenômenos’) se encontra formando parte de um todo, de uma totalidade […] Dada uma ‘ordem do político vigente’, analisando-o metodicamente em abstrato como totalidade, observaremos de imediato que, na realidade, nunca pode se fechar completamente como totalidade. Toda totalidade é inacabada […] Neste volume, que corresponde à categoria abstrata de ‘Totalidade’, trataremos da estrutura mínima de uma ordem do político vigente, esboçando três níveis da complexidade do político em sua positividade inicial […]. Para cumprir com esta exposição, a matéria será dividida em três partes, com uma breve introdução (fundamental para todo o desenvolvimento posterior).”

[…]       Assim, o objeto de pesquisa são as categorias mais abstratas que constituem o estrito e mais geral do político, apresentado na Arquitectónica da Política Libertação de Enrique Dussel. Nosso objetivo é a explicitar estes fundamentos ontológicos mais abstratos e gerais do político tendo como categoria central o poder político – que em autores clássicos e contemporâneos são reunidos no âmbito exclusivo do que é o político.

Durante toda a pesquisa, deve ser estabelecido como pressuposto o movimento e as exigências do método adotado pelo autor – já traçado em linhas gerais anteriormente. A compreensão do momento ontológico é fundamental para que seja possível a crítica quando for aplicado ao tema o momento analético, próprio da filosofia da libertação – momento concreto, que requererá saber fundamentalmente o que é que está sendo criticado.

A filosofia da libertação de Dussel tem vagarosamente ganhado campo nos estudos brasileiros. O fato de propor um pensamento crítico original, que se estabelece na exterioridade do sistema moderno europeu, torna desafiador e empolgante o estudo de suas obras. O atual momento de intensa atividade política no Brasil endossa a relevância de estudos em filosofia política. Além disso, como tem se evidenciado, a dificuldade de se compreender, explicar, criticar e trabalhar praticamente as situações que se apresentam neste momento da política brasileira, demonstra a insuficiência de certas estruturas do sistema moderno e de reducionismos do político. A política da libertação de Dussel se apresenta como alternativa epistêmica para a compreensão do político e proposição de uma nova política.

Faz-se necessária a construção de um novo marco categorial – fato já revelado por Dussel e por sua filosofia política da libertação, latino-americana. Assim, estudo em filosofia política e, especialmente, o estudo do político na filosofia latino-americana, apresentam-se a nós como desafio e possibilidade de contribuições relevantes ao pensamento filosófico e, principalmente, ao retorno à cotidianidade que motivou e inspirou o desenvolvimento deste projeto.

Bruno Reikdal Lima

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