Do homem ao Estado

LeviatãTive uma intuição certa, mas o caminho que tomei para trabalhá-la foi equivocado. Escrevi um texto em Abril chamado Crise da Democracia? Não! Do Sujeito. A ideia era simples, sem grandes novidades. Mas, ao mesmo tempo, útil. O que tinha colocado nesse texto era que dependendo de como compreendemos “o sujeito”, entenderemos o funcionamento do Estado ou da política. Boa intuição; mas equívoca. Falar do sujeito é manter uma estrutura distante, pouco prática, descolada do cotidiano. Pode ser bom no trabalho de filosofia “estrita” (construção de categorias), mas no conteúdo político, um campo prático, cotidiano, material, não cabe a discussão meramente do sujeito. Estamos falando do homem!

Nossa constituição ou como nos entendemos concretamente, nossa antropologia, é nossa base material para a construção da política como atividade e do político como conteúdo. Claro, não é apenas a “constituição antropológica” que determina a política, exclusivamente. Uma série de campos se misturam, co-determinam, etc. Mas o homem, a base material, é fundamento, o que necessariamente precisamos para desenvolver produções humanas. O processo de conscientização, de saber quem se é e do que somos feitos, que acontece evolutivamente, em determinadas circunstâncias, em nossa espécie, sempre comunitariamente e nas relações e interações sociais, em continuidade com as experiências naturais, momentos intencionais e não-intencionais, vai constituindo a matéria para as produções culturais: nossa política, modo de trabalho, arte, religião, etc. O modo como nos entendemos enquanto seres humanos é base material para a estruturação política.

Base material tem dois sentidos: de conteúdo e físico. De conteúdo são as produções significativas, práticas, do dia-a-dia. Físico é o “bruto”, “natural”, biológico. Aqui nos interessa o material como conteúdo. O fruto ou produto de nossa conscientização – como nos entendemos enquanto humanos – é a constituição antropológica de que estamos tratando. Quando pegamos para ler O Leviatã, de Hobbes, por exemplo, o primeiro capítulo é intitulado: “Do Homem”. É preciso estipular a constituição antropológica material humana para justificar o funcionamento do Estado proposto em seguida, no segundo capítulo: “Do Estado”. Em Rousseau, preciso determinar o homem no estado de Natureza para justificar a origem da desigualdade e, depois, o modo de governo justo. Do mesmo modo Locke, que justificará a propriedade privada a partir do que é naturalmente o homem.

Na Política de Aristóteles, na primeira linha do livro I, está estabelecido que é da natureza de todo homem “agir de modo a obter o que acha ser bom”. Na primeira linha do livro II: “Quem, portanto, considerar os temas visados a partir de sua origem e desenvolvimento […] obterá uma visão mais clara”. Em seguida, explica a constituição natural do homem, da mulher e do escravo. Determina naturalmente a hierarquia entre estes e, a partir dela, vai justificando a organização política. É a partir das experiências concretas, dos conteúdos materiais, que se desenvolve e justifica a política: “A cidade-Estado é uma forma de associação natural, assim como eram as associações primitivas […] é evidente que o Estado é uma criação da natureza e que o homem é, por natureza, um animal político […] mais político do que as abelhas ou qualquer outro ser gregário. A natureza, como se afirma frequentemente, não faz nada em vão, e o homem é o único animal que tem o dom da palavra”. Ou seja: o homem é naturalmente político, tem o dom da fala e está estabelecida uma hierarquia natural entre homens, mulheres e escravos. É a partir dessas determinações que Aristóteles construirá o Estado. Continuar lendo

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Conselhos para as eleições 2016

camara-deputados-nova1“As instituições políticas estão em crise” – esta é a conclusão do Índice de Confiança Social (ICS) desse ano, uma pesquisa do IBOPE que apresenta a confiança da população brasileira em instituições e em grupos sociais. Numa escala de 0-100, em que 100 é o índice máximo de confiança, as 5 últimas colocadas são exatamente as instituições políticas: Partidos Políticos (17), Congresso Nacional (22), Presidente da República (22), Governo Federal (30), Eleições/Sistema Eleitoral (33) e Governo da Cidade onde mora (33). Só para comparação, as duas mais bem avaliadas são o Corpo de Bombeiros (81) e as Igrejas (71). O que isso significa? Não confiamos em Política – nem nas eleições!

Uma separação bacana e importante de se fazer é político política: o primeiro é o “conteúdo” e a segunda é a “atividade”. Faço essa diferença para explicar que os outros textos que comentei do tema, o fiz trabalhando o político. Este, falemos da política, como atividade. É esta que está muito desgastada. As instituições estão em descrédito, sem confiança da população. Em parte, por responsabilidade dos executores do poder (os políticos profissionais; nossos representantes) e do próprio mal funcionamento e distância da máquina estatal em relação ao povo. Mas, em outra parte, a responsabilidade também é nossa, enquanto povo: uma das instituições políticas, a Eleição, depende do engajamento e do trabalho popular. Executar mal esta função produz efeitos ruins e indesejáveis. Assim, parte da tragédia é culpa nossa.

Eleições são fundamentais no processo democrático, na nossa atividade política. O sistema depende de eleições. São uma instituição executada em última instância por cada cidadão. Não creio que seja a atividade mais importante por parte do povo na vida política; mas, hoje, é uma das ferramentas que temos nas mãos. Dentro do projeto político, do sistema que organiza nossas relações sociais no campo político, é uma função, uma atuação que depende do comprometimento, engajamento e ação do povo. Por isso temos que compreendê-la bem, aprender a executar a função. Sermos bons eleitores. Por isso precisamos sacar a totalidade do processo e não nos restringirmos a uma ação pontual em um dia. O momento ou o evento da eleição é o instante último; mas o processo eleitoral que culmina no dia de ir apertar uns botões envolve uma vida política e uma intensidade de politização.

Claro que isso não é de interesse do mal funcionamento do sistema. Muito menos de quem se aproveita desse mal funcionamento – os políticos profissionais, principalmente os corruptos. Mas até aí, nada impede de criarmos mecanismos que enfraqueçam os maus políticos e a corrupção a partir das instituições que conseguirmos manejar. Eleição é imediatamente uma delas. Ano que vem teremos eleições municipais. E pensando em toda essa questão, do processo, nossa responsabilidade não apenas de escolher um “representante”, mas de concertar o sistema falho e lutar contra a corrupção institucional, seguem algumas dicas e considerações para nossa atividade política do ano que vem.

Primeiro: na organização do Estado, temos 1 Presidente do Executivo (Dilma Roussef), 2 presidentes do Legislativo (Renan Calheiros no Senado e Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados), 27 Governadores estaduais, 81 Senadores, 513 Deputados federais, 1.059 Deputados estaduais, 5.570 Prefeitos, 59.591 Vereadores. Ou seja: a eleição presidencial não é a única e nem a mais importante. A estrutura depende de muito, mas muito mais gente eleita. Presidente do Executivo é um cargo no meio de trocentos; e todos eles se co-determinam e tem sua função. Assim, não caia na armadilha de que a eleição do Presidente, do Governador ou do Prefeito é “decisiva” ou a mais importante. Os cargos Legislativos são mais que fundamentais! Não supervalorize uma e menospreze outra. São todos cargos públicos que decidem ativamente sobre nossa vida. E isso nos leva ao… Continuar lendo

Esquerda e direita: vamos organizar a discussão

De uns tempos pra cá, uma série de situações críticas e ações políticas acirraram posicionamentos ideológicos e intensificaram o uso dos termos “esquerda/direita”. Talvez por tradição, falta de novas categorias, paciência ou necessidade de atacar imediatamente antagonistas políticos, sei lá, a análise e as acusações bipolares reduziram debates, conversas e limitaram nossa capacidade de produção de conteúdo e propostas para soluções de problemas. Mas depois da prova do ENEM nesse fim de semana, em que questões que tocavam o tema do feminismo foram consideradas doutrinação de “esquerda”, temos que organizar a casa. Pior, quem se considera de “esquerda” comemorar uma questão feminista e se sentir representado por ela, também preocupa. Estamos nos reduzindo e reduzindo nossos debates

Assim, nesse texto a ideia é tentar propor uma “organização da nossa casa”. Ironicamente, é exatamente pela ordem ou norma da casa, economia, que precisamos começar a discussão. Uma das marcas do século XX é a “doutrina econômica”. A defesa ideológica de um livre mercado e diminuição do aparelho do Estado contra a defesa de uma planificação econômica e fortalecimento das instituições políticas, marcaram os blocos estadunidense e soviético: bem-vindos à Guerra Fria. É claro que a guerra não pode ser resumida a isso. Porém, a redução do debate ao modo como deve ser organizada a economia determinava, em última instância, se determinado grupo era de direita ou de esquerda.

Tanto direita quanto esquerda reduziam seu discurso à economia. A “doutrinação” das escolas de formação liberal-neoliberal e das escolas socialistas-comunistas restringiam o problema à economia. Nesse sentido, as duas discordavam do modo como se deve “organizar” o mundo, mas tinham um pressuposto comum: o que é o mundo. No caso, a economia.

Desse jeito era fácil determinar na década de 90 quem era “esquerda” e quem era “direita”. Estávamos girando tradicionalmente sobre o conteúdo econômico – e ele se confundia com o político. Nesse ponto, como leitor de Marx, preciso criticar a esquerda, que a-criticamente permitiu reduzir sua bandeira às questões de Mercado, considerando ingenua e erroneamente a política como uma “superestrutura” menos importante e a economia como “infraestrutura” fundamental – coisa que não faz sentido nenhum! Dogmaticamente produziu uma doutrina irrefletida e limitada, dando, inclusive, o braço a torcer para a doutrina econômica de direita…

Hoje as questões sociais, as discussões políticas, lutas por direitos e tudo mais não se restringem à economia. O “fim da história” de Fukuyama (que hoje voltou atrás em sua afirmação no início dos anos 2000) pode se tornar um marco interessante: com o fim da disputa econômica, na “vitória”  de um dos lados, parecia mesmo que os problemas tinham acabado. Não porque efetivamente não existiam mais, mas porque o excesso de olhares para a economia e exclusivamente para a economia limitaram o óbvio: no mundo há mais do que Estado e Mercado.

Guerras, direitos civis, questões religiosas, imigração, globalização e exclusão, as inúmeras disputas morais e mais uma infinidade de coisas surgiram, do nada, na nossa frente. O mundo não tinha chegado ao “fim”, mas nossa cabeça. O mundo “bipolar” limitado à economia não cabia mais. As coisas estavam complexas. Novos sujeitos, novos atores, novas gerações. Nosso século XXI. Nele não cabem mais as reduções, mas não desenvolvemos outras categorias que nos permitam entender o que é que está acontecendo e onde nos posicionaremos?

Nesse sentido encontrei em Dussel um marco categorial complexo, impressionante, cativante e profundo. Não necessariamente ele dá conta dos problemas, mas apresenta caminhos distintos dos tradicionais. Além da originalidade de posição a partir da América Latina, vamos tentar utilizar algumas de suas propostas para “organizar a brincadeira”. Não estamos mais falando de “direita e esquerda” reduzidas ao campo econômico. Falaremos de processos de libertação que se co-determinam simultaneamente em diferentes campos com diferentes atores. Continuar lendo

Instituições: é assunto importante, meu filho!

_44888007_47b519f6-694d-4d4b-8481-a594af65deafO processo de institucionalização não é necessariamente consciente ou planejado. Instituições são fruto de relações complexas, interdependentes, estruturadas em efeitos intencionais e não-intencionais das ações de pessoas. Problemas surgem e, enquanto os resolvemos, vamos produzindo e tomando parte de instrumentos (mediações) que possibilitam mantermos ou remanejarmos nossas vidas em sociedade (sempre). Dessas interações, das soluções de problemas, dos efeitos intencionais e não intencionais, nascem as instituições

Instituições não são intrinsecamente “um mal”. São objetos, instrumentos, ferramentas concretas que surgem de nossa vida como humanos – no jeito que Aristóteles definiu: animais racionais e políticos. Primeiro: somos animais. Segundo: somos políticos, porque vivemos em “muitos” ou “como muitos”, sempre em relações sociais (ninguém nasce sozinho ou do nada). Terceiro: racionais, porque somos capazes de planejar através de sons articulados com significação e confiança o que faremos e como faremos determinadas ações a fim de resolver problemas. Bem, lá nos primórdios da vida “de gente”, quando se está vivenciando o processo natural de constituição do homo sapiens, os clãs e as famílias se reúnem e precisam de planos para realizar a caça e não morrer de fome. Temos um problema: a fome; e uma solução: caçar de maneira organizada. Essa organização para caçar (em que um espera com uma lança, outro dá o sinal para o ataque, outro utiliza algum instrumento diferente e tudo mais) já é uma proto-instituição. É uma divisão do trabalho rudimentar. Assim a “caça” e o “modo de caçar” se tornam uma ferramenta para a comunidade. Respeitar os serviços e as funções, executando deveres e desfrutando dos direitos de se alimentar, surge a possibilidade de manutenção da vida do sujeito humano e da comunidade.

Assim também a agricultura, que já exige uma organização muito mais complexa. As ordens de culto, liderança, rituais, determinações sobre o incesto, negócios de troca, proibição do homicídio e do roubo… Instituições que nascem com um propósito: cumprir com o dever de manter, reproduzir e desenvolver a vida humana. Claro que essa análise não é minha. É com uma história semelhante (e bem mais densa) que Dussel instaura a origem e a função das instituições. Elas são instrumentos desenvolvidos na, pela e para a sociedade humana com a função de realizar a vontade-de-viver dos sujeitos.

Tomando as categorias de “vontade geral” de Rosseau e “vontade-de-poder” de Nietzsche, Dussel faz uma interpretação complexa e profunda em que percebe que essas vontades são, na verdade, o “querer-viver” da espécie humana – e seu modo de realidade é o que temos desenvolvido em nossa história. Queremos viver e continuar vivendo: temos desejo por vida. Não individual, isolada, de um estado de natureza fictício; mas sempre comunitário, evolutivo, progressivo participante e dependente dos processos naturais de adaptação, seleção natural e etc. Numa história e filosofia bem materiais, descobrimos que instituições fazem parte desse nosso modo de realidade, modo de vida humano. São nossas “ferramentas”, nossas “adaptações”, as mediações que nos permitem sobreviver como espécie, como comunidade, como humanidade. As instituições, assim, são criações que deveriam possibilitar a vida.

Quando estas instituições não realizam mais esta função, se tornam opressoras, obsoletas e precisam ser refeitas, transformadas, recriadas. A vontade de viver da comunidade precisa materialmente de um veículo, um instrumento, que a permita se realizar. Quando se tornam um péssimo veículo, não funcionam mais como instituições; perdem seu caráter verdadeiramente político, humano. Quando a instituição perde sua originalidade, sua função, o motivo ou a causa pela qual ela foi criada (para possibilitar a vida da comunidade), ela se “fetichiza”. Melhor: ela se corrompe. Corrupção é quando uma instituição ou uma instância de poder toma a si mesma como causa, como fonte, como origem, e não cumpre mais a função para a qual foi instituída. Continuar lendo