Instituições: é assunto importante, meu filho!

_44888007_47b519f6-694d-4d4b-8481-a594af65deafO processo de institucionalização não é necessariamente consciente ou planejado. Instituições são fruto de relações complexas, interdependentes, estruturadas em efeitos intencionais e não-intencionais das ações de pessoas. Problemas surgem e, enquanto os resolvemos, vamos produzindo e tomando parte de instrumentos (mediações) que possibilitam mantermos ou remanejarmos nossas vidas em sociedade (sempre). Dessas interações, das soluções de problemas, dos efeitos intencionais e não intencionais, nascem as instituições

Instituições não são intrinsecamente “um mal”. São objetos, instrumentos, ferramentas concretas que surgem de nossa vida como humanos – no jeito que Aristóteles definiu: animais racionais e políticos. Primeiro: somos animais. Segundo: somos políticos, porque vivemos em “muitos” ou “como muitos”, sempre em relações sociais (ninguém nasce sozinho ou do nada). Terceiro: racionais, porque somos capazes de planejar através de sons articulados com significação e confiança o que faremos e como faremos determinadas ações a fim de resolver problemas. Bem, lá nos primórdios da vida “de gente”, quando se está vivenciando o processo natural de constituição do homo sapiens, os clãs e as famílias se reúnem e precisam de planos para realizar a caça e não morrer de fome. Temos um problema: a fome; e uma solução: caçar de maneira organizada. Essa organização para caçar (em que um espera com uma lança, outro dá o sinal para o ataque, outro utiliza algum instrumento diferente e tudo mais) já é uma proto-instituição. É uma divisão do trabalho rudimentar. Assim a “caça” e o “modo de caçar” se tornam uma ferramenta para a comunidade. Respeitar os serviços e as funções, executando deveres e desfrutando dos direitos de se alimentar, surge a possibilidade de manutenção da vida do sujeito humano e da comunidade.

Assim também a agricultura, que já exige uma organização muito mais complexa. As ordens de culto, liderança, rituais, determinações sobre o incesto, negócios de troca, proibição do homicídio e do roubo… Instituições que nascem com um propósito: cumprir com o dever de manter, reproduzir e desenvolver a vida humana. Claro que essa análise não é minha. É com uma história semelhante (e bem mais densa) que Dussel instaura a origem e a função das instituições. Elas são instrumentos desenvolvidos na, pela e para a sociedade humana com a função de realizar a vontade-de-viver dos sujeitos.

Tomando as categorias de “vontade geral” de Rosseau e “vontade-de-poder” de Nietzsche, Dussel faz uma interpretação complexa e profunda em que percebe que essas vontades são, na verdade, o “querer-viver” da espécie humana – e seu modo de realidade é o que temos desenvolvido em nossa história. Queremos viver e continuar vivendo: temos desejo por vida. Não individual, isolada, de um estado de natureza fictício; mas sempre comunitário, evolutivo, progressivo participante e dependente dos processos naturais de adaptação, seleção natural e etc. Numa história e filosofia bem materiais, descobrimos que instituições fazem parte desse nosso modo de realidade, modo de vida humano. São nossas “ferramentas”, nossas “adaptações”, as mediações que nos permitem sobreviver como espécie, como comunidade, como humanidade. As instituições, assim, são criações que deveriam possibilitar a vida.

Quando estas instituições não realizam mais esta função, se tornam opressoras, obsoletas e precisam ser refeitas, transformadas, recriadas. A vontade de viver da comunidade precisa materialmente de um veículo, um instrumento, que a permita se realizar. Quando se tornam um péssimo veículo, não funcionam mais como instituições; perdem seu caráter verdadeiramente político, humano. Quando a instituição perde sua originalidade, sua função, o motivo ou a causa pela qual ela foi criada (para possibilitar a vida da comunidade), ela se “fetichiza”. Melhor: ela se corrompe. Corrupção é quando uma instituição ou uma instância de poder toma a si mesma como causa, como fonte, como origem, e não cumpre mais a função para a qual foi instituída.

Aqui estamos nós, em nosso país, com instituições corrompidas, instituições corruptas. Quando a escola funciona por si e para si mesma, temos uma pedagogia corrompida. Quando o mercado funciona por si e para si mesmo, temos o capitalismo (economia fundada na corrupção). Quando o Estado funciona por si e para si mesmo, vemos escândalos de corrupção e o exercício corrupto do poder todo santo dia. Quando a liderança de uma igreja funciona por si e para si mesma, quando uma instituição religiosa não atende mais o “querer-viver” do povo fiel, vemos isso que está aí: falência e descrédito de uma religiosidade estrutural e fundamentalmente corrupta.

O problema não é meramente “pessoal”, de figuras marcadas e pessoas isoladas que exercem corruptamente suas funções. O problema é estrutural: as instituições estão fincadas e estabelecidas em uma corrupção. Isoladas de sua fonte, de sua função primordial, da necessidade de vida das pessoas, da vontade da comunidade, as instituições são sempre corruptas, estão corrompidas. Independentemente de quem exercer algum cargo dentro delas, exercerá e manterá a roda girando dentro de um processo de corrupção. O “basta!” ou a abertura para o retorno à comunidade são as saídas ou possibilidades de correção.

Anarquia de “nenhuma instituição presta” ou a indiferença de “toda instituição é ruim assim mesmo, então nos voltemos para o que importa” são saídas ilusórias, ideologias maldosas e malditas que nos empurram para a marginalização e impedem a transformação do mundo e da vida cotidiana. É o processo de “despolitização” – interessantíssimo para os líderes atuais ou os corruptos e poderosos que tentarão assumir o poder sobre a instituição. Instituições importam sim! Não são fundamentais, pois o fundamento é a vontade de viver da comunidade, mas são necessárias: são os meios que garantem a possibilidade de nossa vida e sobre-vida. O desenvolvimento humano depende de instituições construídas para impulsionar sujeitos em seus trabalhos, projetos, exercício de funções.

Se instituições são um mal em si mesmas, ruins e sem importância, porque nossos líderes não largam o osso? Estão se sacrificando nesse duro ofício por nós? Acho que não… Desejar transformar instituições não é desejar o poder corrupto. Crer que assumir uma instituição é tomar “poder” é corrupção. Como Dussel escreve: “poder não se toma; ele é”. O povo “é o poder”. A vontade de viver é que move, impulsiona, permite a existência de instituições políticas. Elas são as ferramentas criadas para a realização dessa vontade. Devemos desejar transformar as instituições: recriá-las para que retornem à posse de quem é de direito; para que cumpram a função para a qual são criadas. Devemos nesse novo mundo instaurar novas instituições: abertas e que retornem à sua fonte, sua origem: a vida e o desejo de viver da comunidade.

Bruno Reikdal Lima

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