Conselhos para as eleições 2016

camara-deputados-nova1“As instituições políticas estão em crise” – esta é a conclusão do Índice de Confiança Social (ICS) desse ano, uma pesquisa do IBOPE que apresenta a confiança da população brasileira em instituições e em grupos sociais. Numa escala de 0-100, em que 100 é o índice máximo de confiança, as 5 últimas colocadas são exatamente as instituições políticas: Partidos Políticos (17), Congresso Nacional (22), Presidente da República (22), Governo Federal (30), Eleições/Sistema Eleitoral (33) e Governo da Cidade onde mora (33). Só para comparação, as duas mais bem avaliadas são o Corpo de Bombeiros (81) e as Igrejas (71). O que isso significa? Não confiamos em Política – nem nas eleições!

Uma separação bacana e importante de se fazer é político política: o primeiro é o “conteúdo” e a segunda é a “atividade”. Faço essa diferença para explicar que os outros textos que comentei do tema, o fiz trabalhando o político. Este, falemos da política, como atividade. É esta que está muito desgastada. As instituições estão em descrédito, sem confiança da população. Em parte, por responsabilidade dos executores do poder (os políticos profissionais; nossos representantes) e do próprio mal funcionamento e distância da máquina estatal em relação ao povo. Mas, em outra parte, a responsabilidade também é nossa, enquanto povo: uma das instituições políticas, a Eleição, depende do engajamento e do trabalho popular. Executar mal esta função produz efeitos ruins e indesejáveis. Assim, parte da tragédia é culpa nossa.

Eleições são fundamentais no processo democrático, na nossa atividade política. O sistema depende de eleições. São uma instituição executada em última instância por cada cidadão. Não creio que seja a atividade mais importante por parte do povo na vida política; mas, hoje, é uma das ferramentas que temos nas mãos. Dentro do projeto político, do sistema que organiza nossas relações sociais no campo político, é uma função, uma atuação que depende do comprometimento, engajamento e ação do povo. Por isso temos que compreendê-la bem, aprender a executar a função. Sermos bons eleitores. Por isso precisamos sacar a totalidade do processo e não nos restringirmos a uma ação pontual em um dia. O momento ou o evento da eleição é o instante último; mas o processo eleitoral que culmina no dia de ir apertar uns botões envolve uma vida política e uma intensidade de politização.

Claro que isso não é de interesse do mal funcionamento do sistema. Muito menos de quem se aproveita desse mal funcionamento – os políticos profissionais, principalmente os corruptos. Mas até aí, nada impede de criarmos mecanismos que enfraqueçam os maus políticos e a corrupção a partir das instituições que conseguirmos manejar. Eleição é imediatamente uma delas. Ano que vem teremos eleições municipais. E pensando em toda essa questão, do processo, nossa responsabilidade não apenas de escolher um “representante”, mas de concertar o sistema falho e lutar contra a corrupção institucional, seguem algumas dicas e considerações para nossa atividade política do ano que vem.

Primeiro: na organização do Estado, temos 1 Presidente do Executivo (Dilma Roussef), 2 presidentes do Legislativo (Renan Calheiros no Senado e Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados), 27 Governadores estaduais, 81 Senadores, 513 Deputados federais, 1.059 Deputados estaduais, 5.570 Prefeitos, 59.591 Vereadores. Ou seja: a eleição presidencial não é a única e nem a mais importante. A estrutura depende de muito, mas muito mais gente eleita. Presidente do Executivo é um cargo no meio de trocentos; e todos eles se co-determinam e tem sua função. Assim, não caia na armadilha de que a eleição do Presidente, do Governador ou do Prefeito é “decisiva” ou a mais importante. Os cargos Legislativos são mais que fundamentais! Não supervalorize uma e menospreze outra. São todos cargos públicos que decidem ativamente sobre nossa vida. E isso nos leva ao…

Segundo: cargos do legislativo, nas eleições proporcionais (essas com os muitos candidatos que falam por segundos nas propagandas da tv e cheio dos números gigantes), são a chave para alterações nas leis e, em algumas instâncias, na Constituição. É com eles que decidimos direitos e deveres. Recentemente descobrimos a força do legislativo e começamos a entender sua importância com as ações desastrosas das bancadas eleitas, da atuação de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, das disputas em questões tensas e polêmicas que envolvem setores vulneráveis da sociedade. Bem, se temos um parlamento tosco, é porque não valorizamos as eleições proporcionais. São tão importantes quanto! Preste atenção nos vereadores e como você votará…

Terceiro: então não vote porque o vereador é conhecido, é indicação de um amigo, é um número fácil de decorar ou é uma figura carimbada. Vote dentro de um projeto político. Não são apenas os partidos e os candidatos que fazem projetos. Nós, eleitores, também devemos fazer. Nossos projetos são mais ideológicos, de conteúdo, do que da atividade mesma da política (como distribuição de recursos, gestão, proposituras, fiscalização, etc). Mas são projetos. Então se tendemos, por exemplo, a defender a garantia de direitos para trabalhadores, nosso voto precisa desenvolver esse projeto: tanto o voto para prefeito quanto o voto para vereador precisam se direcionar para candidatos/partidos que tenham essa prioridade. Assim, para fechar, chegamos ao conselho mais objetivo…

Quarto: vote na legenda! Se você vota para prefeito em um candidato que propõe, por exemplo, corredores de ônibus e, ao mesmo tempo, vota em um vereador que lutará contra essa política, temos um conflito no projeto. Se a maioria da Assembléia Legislativa for contra os projetos do prefeito, nenhuma proposta andará. Assim como o contrário! Por isso o voto também precisa projetar. O conselho para votar em legenda é para auxiliar no manejo do projeto por parte do eleitor. A legislação brasileira permite que não votemos em um nome, mas em um partido. E isso deve ser usado a nosso favor! Quando você vota em um partido, você procura fortalecê-lo no parlamento, dando mais peso a sua voz e a seus projetos.

Já declarei meu voto para o executivo nas minhas redes sociais e para meus amigos nas eleições municipais do ano que vem. Morador de São Paulo-SP, votarei em Haddad. Mas, para o legislativo, recentemente mudei minha legenda. Sempre votei em partidos de esquerda – a saber: que tendem a priorizar a distribuição de renda, garantia de direitos a grupos sociais historicamente vulneráveis e planificação da economia -, mas defini meu voto legislativo para o PSOL, 50. Na hora de olhar pra urna, não votarei em um candidato específico do PSOL, mas na sua legenda, seu número, indicando que confio na representação e no projeto legislativo do partido. Não confio, ainda, no exercício do Executivo (por questões estruturais que não vem ao caso neste texto). Mas, de qualquer modo, espero que nas eleições daqui pra frente levemos a sério todas as instâncias e cargos institucionais.

Também fazemos parte da estrutura política – graças a Deus e à Democracia -, e DEVEMOS projetar, planejar, saber usar as ferramentas que estão à nossa mão. Que Deus nos livre dos coronéis, dos Bolsonaros, Felicianos, hipócritas, corruptos, Cunhas, assassinos, vingativos… De parlamentares que usam de nosso voto, nosso sistema, nosso povo. Também podemos começar a entrar na brincadeira….

Bruno Reikdal Lima

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