Do homem ao Estado

LeviatãTive uma intuição certa, mas o caminho que tomei para trabalhá-la foi equivocado. Escrevi um texto em Abril chamado Crise da Democracia? Não! Do Sujeito. A ideia era simples, sem grandes novidades. Mas, ao mesmo tempo, útil. O que tinha colocado nesse texto era que dependendo de como compreendemos “o sujeito”, entenderemos o funcionamento do Estado ou da política. Boa intuição; mas equívoca. Falar do sujeito é manter uma estrutura distante, pouco prática, descolada do cotidiano. Pode ser bom no trabalho de filosofia “estrita” (construção de categorias), mas no conteúdo político, um campo prático, cotidiano, material, não cabe a discussão meramente do sujeito. Estamos falando do homem!

Nossa constituição ou como nos entendemos concretamente, nossa antropologia, é nossa base material para a construção da política como atividade e do político como conteúdo. Claro, não é apenas a “constituição antropológica” que determina a política, exclusivamente. Uma série de campos se misturam, co-determinam, etc. Mas o homem, a base material, é fundamento, o que necessariamente precisamos para desenvolver produções humanas. O processo de conscientização, de saber quem se é e do que somos feitos, que acontece evolutivamente, em determinadas circunstâncias, em nossa espécie, sempre comunitariamente e nas relações e interações sociais, em continuidade com as experiências naturais, momentos intencionais e não-intencionais, vai constituindo a matéria para as produções culturais: nossa política, modo de trabalho, arte, religião, etc. O modo como nos entendemos enquanto seres humanos é base material para a estruturação política.

Base material tem dois sentidos: de conteúdo e físico. De conteúdo são as produções significativas, práticas, do dia-a-dia. Físico é o “bruto”, “natural”, biológico. Aqui nos interessa o material como conteúdo. O fruto ou produto de nossa conscientização – como nos entendemos enquanto humanos – é a constituição antropológica de que estamos tratando. Quando pegamos para ler O Leviatã, de Hobbes, por exemplo, o primeiro capítulo é intitulado: “Do Homem”. É preciso estipular a constituição antropológica material humana para justificar o funcionamento do Estado proposto em seguida, no segundo capítulo: “Do Estado”. Em Rousseau, preciso determinar o homem no estado de Natureza para justificar a origem da desigualdade e, depois, o modo de governo justo. Do mesmo modo Locke, que justificará a propriedade privada a partir do que é naturalmente o homem.

Na Política de Aristóteles, na primeira linha do livro I, está estabelecido que é da natureza de todo homem “agir de modo a obter o que acha ser bom”. Na primeira linha do livro II: “Quem, portanto, considerar os temas visados a partir de sua origem e desenvolvimento […] obterá uma visão mais clara”. Em seguida, explica a constituição natural do homem, da mulher e do escravo. Determina naturalmente a hierarquia entre estes e, a partir dela, vai justificando a organização política. É a partir das experiências concretas, dos conteúdos materiais, que se desenvolve e justifica a política: “A cidade-Estado é uma forma de associação natural, assim como eram as associações primitivas […] é evidente que o Estado é uma criação da natureza e que o homem é, por natureza, um animal político […] mais político do que as abelhas ou qualquer outro ser gregário. A natureza, como se afirma frequentemente, não faz nada em vão, e o homem é o único animal que tem o dom da palavra”. Ou seja: o homem é naturalmente político, tem o dom da fala e está estabelecida uma hierarquia natural entre homens, mulheres e escravos. É a partir dessas determinações que Aristóteles construirá o Estado.

Dá para ficar até o ano que vem escrevendo mais exemplos dessas estruturas. Mas, vamos sair um pouco da filosofia tradicional e saltemos para um plano ampliado. Dussel comenta que a religiosidade, a teologia das comunidades, também apresenta os critérios ou as bases materiais antropológicas a partir das quais se constituem as produções culturais. Comentando, por exemplo, o Livro dos Mortos egípcio, no qual o homem é entendido como “carnalidade”, sem separação corpo-alma de outras tradições, explica a política imperial egípcia e sua organização legal. Poderíamos fazer o mesmo a partir dos povos semitas, dos persas, das culturas ameríndias… Da cristandade! Em Rousseau, por exemplo, a separação entre “razão e corpo” impulsionam uma crença na ilustração dos sujeitos e uma organização de um “Estado iluminado”. Assim como em Hobbes, uma racionalidade estratégica e proto-utilitária determina um Estado que regule os combates entre os homens.

A constituição antropológica, nossa conscientização de nossa humanidade, são base material para nossas produções culturais. Do homem se vai ao Estado. Não num reducionismo vazio como tinha proposto equivocamente a respeito de Hobbes, que trata o Estado como um “homem artificial” abstraído. É uma “abstração”, mas não a partir do sujeito, mas da constituição material, do conteúdo, do humano. Estado e política são atividades práticas, dependem de conteúdo para as operações.

Assim, o modo como compreendemos o homem, como nos constituímos materialmente, determina nosso projeto político, nossa organização do Estado. Um “homem diferente” ou transformado, alterado em processos evolutivos, requer uma transformação na política, no político e na organização o Estado. Não é apenas uma crise do sujeito, como tinha intuído. É uma alteração em nossa compreensão do humano enquanto humanos. Temos um aparato político que não responde ao homem de hoje ou ao homem daqui. Precisamos em um duplo movimento reordenar nossa constituição, num processo de conscientização antropológica, construindo juntos, sempre, em comunidade, nas interações o como nos compreendemos e, ao mesmo tempo, organizar um conteúdo político que nasça desta experiência concreta, material.

É a passagem do Homem ao Estado.

Bruno Reikdal Lima

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